Equilíbrio Perdido: Entre a Proteção Necessária e o Abismo das Relações
Se a gente olhar o que foi aprovado agora no Senado e o que saiu no Jornal Nacional, o cenário é de uma insegurança jurídica absurda. A nova legislação sobre a misoginia (PL 896/2023) equipara o ódio ou aversão às mulheres ao crime de racismo, o que na prática torna essa conduta inafiançável e imprescritível. Se a lei servisse estritamente para punir a violência real e o ódio patológico, seria um avanço indiscutível. O problema é que o texto aprovado, no seu Art. 20-C, obriga o juiz a considerar como discriminatória qualquer atitude que cause "constrangimento, humilhação, vergonha ou medo". O detalhe é que esses sentimentos são subjetivos e, segundo a lei, o critério é se esse tratamento "usualmente não se dispensaria a outros grupos". Quando a linha entre o crime e uma simples discussão de casal se torna elástica desse jeito, o resultado é um isolamento social cada vez maior, onde o homem prefere o silêncio ao risco de pegar de 2 a 5 anos de reclusão. Ninguém i...
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